Quase 20% dos parlamentares em exercício no Senado são substitutos

Suplentes têm direito a salário, motorista particular, apartamento funcional e outros benefícios enquanto estão à frente do mandato; se houvesse 'bancada dos substitutos', seria a 2ª maior da Casa.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

O plenário do Senado, em sessão de votação (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Dezesseis dos atuais 81 senadores da República (19,75%) não são os titulares eleitos para ocupar cadeiras no Senado e são rostos desconhecidos dos próprios eleitores. Entre os motivos que levaram os substitutos à Casa estão falecimento, cassação e licença do titular.

Se existisse uma “bancada de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB, que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais numeroso do que as segunda e terceira maiores bancadas da Casa: PSDB (12 parlamentares) e PT (10).

Se o quadro permanecer assim até fevereiro, os substitutos participarão da importante votação que vai escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos, prevista para o dia 1º de fevereiro.

Cada chapa eleita no Senado é composta por um titular e dois suplentes. Tradicionalmente, os substitutos são empresários, donos de grandes patrimônios, que financiam a campanha do senador que encabeça a chapa.

É o caso de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que assumiu em definitivo o mandato após a morte de João Ribeiro (PR) em 2013, e Wilder Morais (PP-GO), que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).

Ao assumir o mandato, o suplente passa a ter direito a todas as prerrogativas de um senador, como salário de R$ 33,7 mil, motorista particular, apartamento funcional e outros benefícios. Além disso, substituir o titular da chapa é uma oportunidade de ganhar destaque e, até mesmo, uma chance de iniciar uma carreira política.

Falecimento

Entre os senadores que não eram os principais nomes das chapas eleitas, três assumiram definitivamente o mandato em razão da morte dos titulares. Além de Ataídes Oliveira, Zezé Perrella (PTB-MG), que substituiu o ex-presidente e ex-senador Itamar Franco (PTB-MG), morto em 2011; e Dalírio Beber (PSDB-SC), que entrou no lugar de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto em 2015.

Prefeito e governadores

Com a renúncia de Marcello Crivella (PRB), que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no começo do ano, Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a ser o terceiro da bancada fluminense no Senado.

Assim como ele, outros três senadores ocupam cadeiras no plenário da Casa porque os titulares trocaram o Legislativo pelo Executivo. Regina Sousa (PT-PI) substitui Wellington Dias (PT-PI), atual governador do Piauí; Hélio José (PMDB-DF) entrou no lugar deixado por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; e José Medeiros (PSD-MT) era suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), governador de Mato Grosso.

A posse de Medeiros como senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava Medeiros como primeiro suplente.

Hoje, o parlamentar do Mato Grosso é pré-candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ministros e secretários

Quatro parlamentares substitutos entraram no lugar de parlamentares que assumiram cargos em ministérios, secretaria e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Blairo Maggi (PR-MT) se afastou para chefiar o Ministério da Agricultura, o que levou Cidinho Santos (PR-MT) para o Senado. O mesmo aconteceu com o chanceler José Serra (PSDB-SP) que, ao assumir o comando do Itamaraty, abriu caminho para José Aníbal (PSDB-SP) participar de votações de propostas na Casa.

Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi trabalhar com o governador da Bahia Rui Costa (PT-BA), na Secretaria de Educação do estado. Com isso, o suplente Roberto Muniz (PP-BA) passou a fazer parte da bancada baiana no Senado.

Blairo Maggi, José Serra e Walter Pinheiro apenas se afastaram dos mandatos no Senado e, caso deixem de exercer as funções que assumiram dentro do período do mandato legislativo, têm o direito de retornar ao parlamento.

O mesmo não acontece com Vital do Rêgo (PMDB-PB) que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma vaga no TCU. O suplente Raimundo Lira (PMDB), que foi presidente da comissão especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, tem o lugar no Senado assegurado até o fim de 2018.

Raimundo Lira, que financiou a campanha de Vital do Rêgo, tem, inclusive, a pretensão de ser o novo líder do PMDB no Senado em 2017. Ele disputa a função com o cacique Renan Calheiros, que ainda não decidiu seu futuro quando sair do comando do Senado.

Cassações

Além de Wilder Morais, que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres em 2012, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) também substitui um senador que perdeu o mandato.

Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi cassado no ano passado após ter sido preso pela Polícia Federal, acusado de tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. Ele deu lugar a Chaves, empresário milionário do ramo da educação.

Licenças temporárias

A lista de senadores substitutos também é formada por parlamentares que tem os dias contados em Brasília. São os suplentes que substituem titulares de chapa que deixaram a Casa para tratar de saúde ou de assuntos particulares.

Nesse caso, de licença de 120 dias das atividades parlamentares, os licenciados também deixam de receber a remuneração de senador.

Encaixam-se nessa situação os senadores Thieres Pinto (PDT-RR), que entrou no lugar de Telmário Mota (PDT-RR), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), suplente de Roberto Rocha (PSB-MA), e Pastor Valadares (PDT-RO), que está na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO).

Valadares é único senador em exercício que é segundo suplente na chapa eleita. Isso porque o primeiro, Gilberto Piselo (PDT-RO), assim como Acir Gurgacz, pediu licença do mandato para cuidar da saúde e de assuntos particulares.

PEC dos Suplentes

Pastor Valadares não teria direito a ocupar uma cadeira no Senado se os senadores tivessem aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-A), que pretendia diminuir o número de suplentes de dois para um.

O texto também queria proibir que parentes dos titulares da chapa fossem registrados como suplentes. Isso acontece com Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Edison Lobão (PMDB-MA), que têm como substitutos imediatos, respectivamente, esposa, pai e filho.

No entanto, a proposta, que precisava do apoio de 49 senadores, recebeu, em 2013, 46 votos favoráveis e 17 contrários. O texto acabou sendo derrubado pelo plenário. Ivo Cassol foi um dos senadores contrários à PEC.